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Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 01 de julho de 2026

1. Objeto

Este site tem finalidade social e comunitária, oferecendo informações sobre a Aliança dos Empreendedores e Trabalhadores Informais do DF (AETI), cadastro de aliados, acesso à Escola dos Multiplicadores (iniciativa educacional) e ao ConectaEmprego (conexão com oportunidades de trabalho). Ao utilizar este site e seus serviços, você concorda com estes Termos de Uso.

2. Cadastro

Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e que é o titular dos dados informados ou possui autorização para fornecê-los.

3. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, não praticando atos que possam prejudicar a Aliança, outros usuários ou terceiros, nem inserindo informações falsas ou de terceiros sem autorização.

4. Escola dos Multiplicadores

A Escola dos Multiplicadores é uma iniciativa social. O acesso ao conteúdo é concedido conforme as regras informadas na plataforma. As contribuições financeiras, quando existentes, são voluntárias e destinadas à manutenção do projeto.

5. ConectaEmprego

O ConectaEmprego atua como facilitador na conexão entre candidatos e oportunidades, não garantindo contratação, vaga ou resultado específico. A relação de trabalho, quando ocorrer, se dá exclusivamente entre o candidato e a empresa contratante.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, marcas, logotipos e materiais da Escola — pertence à Aliança ou a seus parceiros, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

7. Limitação de responsabilidade

A Aliança se empenha para manter as informações corretas e o site disponível, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, erros ou por decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a versão vigente sempre disponível nesta página.

10. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias.